Áreas de atuação

Direito imobiliário. Empresarial. Civil. Família e sucessões. Wealth Management.

Descrição da prática

Tem ampla experiência e capacitação para avaliar detalhadamente as questões apresentadas pelos clientes e para atender com confiabilidade, eficiência e dinamismo, de forma integrada nas diversas áreas do direito e sempre alinhada com as necessidades particulares de cada cliente.

Atua há mais de dez anos nos setores consultivo e contencioso, com foco em assessoria jurídica imobiliária, empresarial, civil, família e sucessões.

Auxilia empresas e pessoas físicas em demandas contratuais e societárias, assim como em assessoria jurídica familiar e de gestão patrimonial, o que inclui investimentos e incorporações imobiliárias, administração de imóveis e locações no mercado brasileiro, além de realizar planejamento sucessório e tributário de forma integrada nas diversas áreas do direito, com foco na otimização e perpetuidade do patrimônio.

Associações e atividades profissionais

Ordem dos Advogados do Brasil. Seção de São Paulo.
É professora das pós-graduações da PUC-SP/COGEAE e EPD.

Formação acadêmica

Especialista em Direito Empresarial pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela PUC-SP.

Idiomas

Português. Espanhol. Inglês.

Áreas de atuação

Direito Público, Relações Governamentais, Direito Regulatório e Projetos de Infraestrutura.

Descrição da prática

Atua há mais de dez anos com direito público, direito regulatório e projetos de infraestrutura. O foco de sua atuação se dá na área consultiva e no contencioso judicial e administrativo, especialmente quando há envolvimento de entes públicos e/ou agências reguladoras (Anvisa, Anatel, Aneel, ANS, ANP etc.) e em projetos de infraestrutura, como no setor de mobilidade urbana, aeroportuário, concessões, PPPs, etc.

Assessora diversos clientes em processos licitatórios e outros processos administrativos e atua com litígios administrativos e/ou judiciais, envolvendo entes públicos e/ou agentes governamentais, combinando a teoria jurídica com uma visão estratégica.

Atua em arbitragens envolvendo contratos complexos, representando clientes em procedimentos arbitrais nacionais ou internacionais. Além disso, presta consultoria na elaboração de cláusulas ou compromissos arbitrais, ajuizamento de medidas judiciais durante os procedimentos arbitrais e elaboração de pareceres e orientações jurídicas.

É palestrante em eventos relacionados a contratações públicas e professor da pós-graduação da PUC-SP/COGEAE.

Associações e atividades profissionais

Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo

Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (CONJUR), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).

Membro da Comissão de Direito Administrativo Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo

Formação acadêmica

Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre (LL.M) em Arbitration & Business Law pela Erasmus University, Países Baixos. Autor do livro “A configuração e reconfiguração do princípio da legalidade” (Ed. Lumen Juris, 2013) e de diversos artigos publicados em revistas especializadas.

Idiomas

Português, Inglês, Espanhol.

Áreas de atuação

Relações governamentais, Direito Eleitoral, Terceiro Setor e Democracia.

Descrição da prática

Atuou no setor público e no setor privado, tendo acumulado experiência com questões controversas relacionadas a novas formas de investimentos públicos e a novas parcerias na Administração Pública. A sua atuação se dá também no Direito Eleitoral, Constitucional e Urbanístico, na área consultiva e no contencioso judicial e administrativo.

Associações e atividades profissionais

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo

Formação acadêmica

Mestranda em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista- EJEP-TRE/SP. Bacharel em Direito pela PUC-SP.

Idiomas

Português e Inglês.

Áreas de atuação

Direito Público e relações governamentais.

Descrição da prática

Atuou como Procuradora do Estado de São Paulo por quase três décadas e conta experiência sólida na área do Direito Público, especialmente com a estruturação de licitações e de contratos administrativos, litígios administrativos, desapropriações, responsabilidade do Estado e convênios.

Representa seus clientes perante o Poder Judiciário, Tribunais de Contas, Ministério Público e órgãos da Administração Pública, em questões relacionadas à infraestrutura e regulação, licitações, contratos administrativos, improbidade administrativa, anticorrupção etc.

A sua atuação se dá, principalmente, na área consultiva e no contencioso judicial e administrativo, notadamente quando há controvérsias entre particulares e entes públicos e/ou agentes governamentais.

Presta assessoria na diminuição de riscos relativamente a futuros litígios, focando na solução negociada dos conflitos, por meio de mecanismos como a negociação, mediação e a conciliação.

Associações e atividades profissionais

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo

Vice-Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo

Membro Efetivo da Comissão da Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo

Formação acadêmica

Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC) e especialista em Direito do Estado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (ESPGE).

Idiomas

Português e Inglês.

Áreas de atuação

Relaçoes Governamentais, licitação e contratos.

Descrição da prática

Atuou como Procurador do Estado de São Paulo por 29 anos, sendo 21 deles na área de Consultoria Jurídica. Integrou diversos grupos de trabalho na esfera do Estado de São Paulo, relacionados a essas matérias, dentre os quais: (i) pela implantação do pregão presencial e eletrônico no Estado de São Paulo; (ii) pela regulamentação do Registro de Preços no âmbito do Estado; (iii) pela elaboração das minutas padrão de editais de licitações; (iv) pela modernização dos sistemas eletrônicos do convite e do procedimento competitivo nos casos de dispensa de licitação em razão do valor; (v) pela elaboração da minuta de decreto, regulamentando a aplicação do RDC no Estado de São Paulo.

Foi professor da FUNDAP e é professor da FAZESP e do Instituto Licitar.

Associações e atividades profissionais

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo

Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo

Formação acadêmica

Especialista em licitações e contratos administrativos e especialista em Direito do Estado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (ESPGE).

Idiomas

Português e Inglês.